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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Para o prefeito de Paragominas, o MPF pode mover a ação sem que para isso as atividades da mineradora Vale sejam paralisadas


Miltônia Bauxita/Paragominas
O prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, uma das cidades afetadas diretamente pela ação contra a mineradora Vale, se pronunciou hoje sobre o pedido dos procuradores da República no Pará, Felício Pontes Júnior e Bruno Soares, de suspensa de toda a atividade de produção de bauxita da Mina Miltônia 3, localizada há 67 km do centro de Paragominas .

O pedido inclui também a paralisação da linha de transmissão de energia e do mineroduto de 244 quilômetros que transporta bauxita até a refinaria da Alunorte, em Barcarena, na região metropolitana de Belém. A acusação contra a Vale é a de não cumprir pré-requisitos do licenciamento ambiental que tinham o objetivo de amenizar impactos socioambientais causados pelo empreendimento à comunidade quilombola de Jambuaçu, em Moju, na região do nordeste do Pará.

Segundo Demachki, o Ministério Público do Pará tem desempenhado um papel relevante na defesa das comunidades Indígenas e Quilombolas, assim como do meio ambiente, digno de aplausos da sociedade paraense. “É absolutamente legítima a propositura da mencionada ação pelo MPF, visando uma compensação econômica para os Quilombolas, caso efetivamente fique comprovado que houve descumprimento pela Vale de condicionantes legalmente estabelecidas”, afirma Demachki.

Mas, ainda de acordo com o prefeito, é preciso agir com cautela e investigar os fatos em profundidade, pois não faz parte do perfil da empresa VALE o descumprimento de acordos ou condicionantes, quando livremente pactuados ou legalmente fixados. “Todos os acordos firmados e condicionantes decididas em audiências públicas e inseridas nas licenças ambientais da Mina de Bauxita de Paragominas, durante a sua implantação, foram e estão sendo devidamente cumpridos pela VALE”, pondera o executivo municipal.

Para ele é preocupante o pedido de suspensão das atividades da Mina de Bauxita de Paragominas, visto que tal pleito pode prejudicar imediata e inevitavelmente 2.300 empregos diretos e indiretos na cidade, que promovem a circulação de renda na economia local e geram divisas para o Município.

“Entendemos que este debate pode e deve ser realizado sem traumas e sem qualquer ameaça ao funcionamento do empreendimento, cuja matéria-prima abastece duas outras grandes empresas no Estado do Pará (Alunorte e Albrás), gerando outros milhares de empregos em Barcarena. Confiamos, portanto, no sereno e imparcial pronunciamento da Justiça Federal sobre o caso, na firme esperança de que a sociedade local e os funcionários da Vale em Paragominas não serão prejudicados”, completa.

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