Advogado paraense é o único do Norte a palestrar no Seminário sobre Uso e Valorização de Recursos Ambientais

O seminário reuniu juristas do Brasil inteiro para discutir um tema específico e atual do Direito Ambiental e o advogado Raphael Vale esteve entre os palestrantes

Raphael Sampaio Vale

O advogado Raphael Sampaio Vale, que mora em Paragominas há 11 anos, foi o único representante da região Norte a palestrar em um dos mais importantes eventos sobre Direito Ambiental do país, realizado nos dias 18 e 19 de agosto, na capital carioca. Raphael esteve ao lado de grandes juristas, como Leandro Rio Campos, do Mato Grosso e Ricardo Alfonsin, do Rio Grande do Sul, falando sobre um tema muito importante e que já faz parte da realidade de Paragominas, o Microzoneamento, Cadastro rural e Justiça Climática, sendo esta última, ainda pouco discutida.

No seminário, foram discutidos seis painéis com temas variados: sanções penais econômicas, pagamentos por serviços ambientais, instrumentos econômicos de proteção ambiental, limites econômicos para composição de conflitos ambientais através de termos de ajustamento de conduta e/ou arbitragem, a responsabilidade de instituições financeiras por financiamentos, o uso ambiental da terra para o agronegócio e a produtividade, meio ambiente cultural e economia, indústrias criativas, viabilidade jurídico-econômica das energias complementares, a valoração do dano ambiental difuso, etc.

Sempre muito ativo e ocupado, entre um telefonema e outro, Vale fala sobre a importância da região ter um representante lá fora e que a experiência de Paragominas, com o projeto Município Verde e agora o Pecuária Verde, pode ser sim usada de forma positiva e contribuir para o Direito Ambiental, bem como nas discussões da Justiça Climática que, para ele, é a bola da vez. “Pouco se discute sobre os mecanismos de compensação feitas pelos produtores rurais brasileiros ao preservar a natureza e não serem devidamente remunerados por isso. Precisamos colocar esse assunto mais nas mesas de discussões e foi isso que me propus a fazer durante o seminário”, conta o advogado.

Muito articulado, Raphael já tratou de garantir um lugar na Comissão Nacional da Ordem dos Advogados sobre a Rio + 20, Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento sustentável, evento que será realizado no Rio de Janeiro em junho de 2012. De forma geral, espera-se que as decisões tomadas por lá sejam mais que um balanço dos últimos 20 anos que a separam da Rio 92, marco na história socioambiental mundial que resultou numa série de documentos importantes, como a Agenda 21, e também nas Convenções sobre Clima e Diversidade Biológica. 

Vale acredita que esse evento vai ser fundamental para decidir sobre o futuro do planeta e o que a Amazônia pode contribuir, com suas experiências exitosas. Mas, esperar grandes resoluções de conferência ainda é prematuro, por outro lado, não são descartados acordos políticos, que possam readequar os rumos das ações atreladas aos principais documentos originados à época da Rio 92.

Por Taís Fiorese - Jornalista