Sepof promoverá audiência pública em Paragominas

No próximo dia 25, às 8h, no Teatro Reinaldo Castanheira, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) promoverá uma audiência pública. O objetivo é que a população, por meio de preposições, ajude a construir o Plano Plurianual (PPA) de 2012-2015, que auxiliará o Governo do Estado no desenvolvimento de suas ações neste período.

O PPA é a principal ferramenta de estratégia de médio prazo para implementação de políticas públicas, inclusive, é uma exigência da Constituição Brasileira. “É o PPA que vai nortear as ações do governo pelos próximos quatro anos”, diz Euricles Teixeira, técnico de gestão da Sepof. Segundo o técnico a partir do PPA será difinido o orçamento geral para 2012, que já tem uma provisão de mais de R$ 63 Bilhões.

Está é a quarta audiência no estado. Ao todo a Sepof realizará 12 audiências em todo o Pará. Prioritariamente serão discutidos assuntos pertinentes a segurança, educação e saúde, no entanto, outros temas relacionados a administração do governo do estado podem entrar na pauta da audiência.

Euricles Teixeira, técnico Sepof

Segundo o técnico de gestão da Sepof, Euricles Teixeira, esse é momento importante, em que a população tem a oportunidade de ajudar a construir políticas públicas para a sua cidade. “Este é um momento impar em que a sociedade tem a oportunidade de mostrar suas necessidade”, diz o Técnico.

Na ocasião o secretário da Sepof, Sergio Bacury, apresentará o PPA que será discutido pelos participantes, além 83 programas e outras ações que também serão apreciados pela população. Todas as iniciativas são contextualizadas para a realidade de cada região, no caso, a audiência será direcionada para os 16 municípios que compõe a região do Rio Capim.

Tudo discutido na audiência será registrado e documentado em ata. O resultado de todas audiências será encaminhado, até o dia 31 de agosto, a Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), onde será transformada em Projeto de Lei.

Texto: Lucas Eugênio