“Em três anos conseguimos mudar um paradigma, uma história. Parabéns ao valoroso povo de Paragominas”. Esse foi relato do prefeito, Adnan Demachki, sobre o programa Paragominas Município Verde, e que baseado nele, o Governo Estadual lançou, nesta quarta-feira dia 23, o Programa Municípios Verdes. A iniciativa visa o fortalecimento de atividades econômicas sustentáveis e de combate ao desmatamento.
O lançamento do Programa Municípios Verdes foi realizado no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, pelo governador do estado, Simão Jatene, em sua primeira visita ao município, após a posse. O governador parabenizou a articulação da sociedade em prol do desenvolvimento sustentável. “Se o pacto não tivesse sido assumido por todos, o dia de hoje não teria sentido”, disse o governador.
Na ocasião, Simão Jatene assinou e encaminhou à Assembléia Legislativa, dois Projetos de Lei: um de regularização do ICMS Ecológico, e um projeto de fortalecimento e modernização do Instituto de Terras do Pará (ITERPA). Além disso, Prefeitura de Paragominas, ITERPA e Programa Terra Legal, do MDA, assinaram um termo de cooperação para a regularização fundiária, ou seja, Paragominas terá suas terras regularizadas com mais celeridade.
O governador ainda assinou um termo de cooperação entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep). O termo visa o fortalecimento das secretarias municipais de meio ambiente.
Paragominas Município Verde
No âmbito do Programa Município Verde, que completou três anos de existência, o prefeito Adnan Demachki, assinou o Projeto de Lei que cria Código Ambiental Municipal, documento que trás uma moderna legislação do meio ambiente em Paragominas.
Houve também a criação do Observatório Ambiental, que desenvolverá o monitoramento da qualidade ambiental da cidade. E a assinatura do Protocolo de Intenções firmado entre Instituto de Terras do Pará, Programa Terra e a Prefeitura Local.
Além disso, Fundo Vale e Sindicatos dos Produtores Rurais assinaram o contrato de implantação do Projeto “Pecuária Verde”. “Nós observamos que o produtor rural está mudando o modelo produtivo de suas propriedades, investindo em tecnologia”, disse o presidente do sindicato, Mauro Lúcio.
Há um ano Paragominas foi o primeiro a sair da lista dos municípios que mais desmatam, um dos critérios foi a realização do Cadastro de Ambiental Rural (CAR) em 80% das propriedades. Hoje 90% das propriedades têm o CAR. O Município é referência no país e no mundo. No final de 2010 teve o esforço reconhecido com prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente.
Para Mauro Pires, diretor de políticas de combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, o dia de 23 uma boa oportunidade de difundir o programa Município Verde em outros municípios e estados. “No Brasil há outras iniciativas como a de Paragominas, porém nenhuma está no estágio que o município se encontra”, disse o Mauro.
Por Lucas Eugênio - Jornalista
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