Colônias de Paragominas vão ter casas de Programa de Habitação Rural

O prefeito de Paragominas, Adnan Demachki e o Gerente Regional de Mercado do Banco do Brasil, Lamarck Edclau Briz assinaram no último sábado, 18, no stand do BB, no Parque de Exposições Amílcar Tocantins, durante a realização da 46ª Feira Agropecuária do município, um termo de “Parceria e Cooperação” no qual se comprometeram a implantar o Programa Nacional de Habitação (PNH), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, de construcao de casas na zona rural.

Segundo Lamarck, Paragominas é o primeiro município no estado do Pará a ser contemplado pelo PNH. “Durante a Rio +20, a Superintendência do Banco do Brasil firmou um compromisso com o governador do estado, Simão Jatene, que iria priorizar, com o financiamento, municípios que pertencessem ao Programa Estadual Municípios Verdes e começamos por Paragominas, que e o Municipio que lancou o programa Municipio Verde e estimulou o Estado a lancar o programa estadual, mas queremos estender para outras cidades do Pará que estiverem seguindo o programa "contou o gerente.

Lamarck explica que para ter direito ao benefício, o agricultor familiar precisa obedecer alguns critérios, tais como: ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) regular; ter renda anual de até R$ 15 mil; não ser/ter sido beneficiário de programas habitacionais; não pode ter financiamento imobiliário ativo, no âmbito do SFH; Sem restrições no CADIN ou junto à Receita Federal; Não ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial urbano ou rural no atual local de domicílio ou onde pretenda fixá-lo ressalvados os casos de reforma de moradia; Não ser detentor de área superior a quatro módulos fiscais; não ser assentado pelo Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA.

De acordo com o prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, os trabalhos para a implantação do Programa na Zona Rural do município já começa agora e todas as comunidades serão beneficiadas: a Colônia Nazaré, Colônia São Sebastião, Colônia São Lucas, Colônia do Uraim, Condomínio Rural, Gleba 22 e 3 Lagoas e outras que nao sao consideradas assentamentos da reforma agraria. Começamos a parte burocrática agora, nomeei o secretario de agricultura do municipio para interagir com as comunidades e estou bastante feliz porque essa escolha de Paragominas como o primeiro a receber esses beneficios e fruto do projeto municipio verde

Ainda segundo ele, os critérios de escolha dos beneficiários seguiram os mesmos do “Minha Casa Minha Vida”, ou seja, será feito um levantamento dos colonos que moram mal em cada comunidade, que possuem mais filhos e a família só poderá ser beneficiada se todas as suas crianças com idade escolar, estiverem matriculadas na escola.

“Através da Secretaria Municipal de Agricultura e com o apoio da Emater, vamos percorrer cada comunidade e envolvê-la no processo, buscaremos contratar, na medida do possível, a mão de obra da própria colônia, pois entendemos que é uma forma de gerarmos emprego dentro da comunidade, mesmo que seja temporário. Quero deixar as obras iniciadas ou bem encaminhadas até o final do meu governo”, concluiu Adnan.

PNH – É componente do Programa Minha Casa Minha Vida e objetiva reduzir o déficit habitacional rural, incentivando a manutenção da família no campo e oferecendo moradia digna por meio de reforma ou da construção de novas moradias. O Banco do Brasil estima contratar, até o final de 2014, cem mil unidades habitacionais no Programa Nacional de Habitação Rural em todo o Brasil.