PSDB pode ir à Justiça para assegurar a presidência da CI

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Senador alerta que critério da proporcionalidade, usado para a composição da Mesa do Senado, deve ser mantido na escolha dos futuros dirigentes das comissões permanentes. Petistas e tucanos reivindicam Comissão de Infraestrutura

Apoiado no critério da proporcionalidade partidária, o PSDB não vai abrir mão do direito de indicar um nome do partido para a presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). É o que afirma o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Segundo ele, seu partido poderá até recorrer à Justiça caso a regra seja desrespeitada nas comissões, com decisão na base do voto, hipótese que estaria circulando na Casa.

Na quarta-feira, 2, Flexa Ribeiro defendeu o adiamento da reunião para a escolha dos suplentes da Mesa da Casa, para ganhar tempo para que fosse também negociada a composição das mesas das comissões.

Mas, segundo Flexa, o adiamento decidido na véspera acabou sendo inútil, pois as negociações sobre as comissões não avançaram nada ontem.

Desde o início, conforme Flexa Ribeiro, o PSDB deixou claro que pretendia ficar com o comando da CI caso não houvesse acordo para uma composição diferente. Ele lembrou que a proporcionalidade é regimental e assegura ao partido a terceira escolha de comissão, após o PMDB — que ficou com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) — e o PT — que pediu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador pelo Pará disse que foram os demais líderes que procuraram o PSDB para tratar da cessão da CI, reivindicada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

A contrapartida pedida pelos tucanos teria sido mais um espaço na Mesa e o comando de uma segunda comissão, uma delas a de Educação, Cultura e Esporte (CE). O PT ou outro partido do bloco do governo teriam de abrir mão de uma de suas comissões para o acordo avançar.

— O problema é que todos querem a Comissão de Infraestrutura. Nós também queremos, mas a diferença é que temos esse direito — afirmou Flexa Ribeiro, para quem o líder do PT, Humberto Costa (PE), mostrou-se pouco flexível para atender as condições do PSDB.

Outra controvérsia girava em torno do comando da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que deveria ser cedida ao DEM, mas era também disputada pelo PDT. Para o senador Eunício Oliveira (CE), um dos articuladores pelo PMDB, o líder do PT, seu aliado, foi apenas intenso no tom.

De acordo com Eunício Oliveira, o PMDB defendeu a proporcionalidade partidária para a composição da Mesa, por isso ele entende que essa deve ser também a regra para as mesas das comissões.

Texto: Daniel Nardin - Assessor de Imprensa Senador Flexa Ribeiro