Paragominas recebe o governador Simão Jatene em clima de festa

***Mudanças na Programação

Governador do Estado, Simão Jatene, chega no domingo, dia 22, participa de vários eventos durante o dia e à tarde, após a inauguração do Estádio Arena do Município Verde, viaja.

Governado Simão Jatene, em março de 2011, no Auditório do Sindicato Rural de Paragominas, no lançamento do Programa Estadual "Municípios Verdes", inspirado em Paragominas

O governador do Estado, Simão Jatene estará em Paragominas neste domingo, 22, para participar de uma série de eventos, que inclui entregas de veículos para as polícias, assinatura de decretos e entregas de documentos importantes, além de prestigiar a inauguração do Estádio “Arena do Município Verde”, às 17h, que faz parte da programação pelos 47 anos do município.

Jatene chega às 9h no aeroporto municipal junto com seu staff e será recepcionado pelo prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, vice-prefeito, Paulo Tocantins e demais autoridades municipais. Depois, seguem para o Auditório Inocêncio Oliveira, do Sindicato dos Produtores Rurais, começando assim a agenda do dia. O primeiro ato previsto é a entrega, pelo governador, de veículos para as Polícias Civil e Militar; Assinatura de Decreto criando o Condomínio de Reserva Legal, integrando as ações do Programa Municípios Verdes; Entrega de Títulos de propriedade, emitidos pelo ITERPA; Início do funcionamento do Navega Pará, na cidade; Assinatura de Termo de Cooperação entre Banco da Amazônia, Governo do Estado e Prefeitura para viabilização de um Frigorífico de Pequenos Animais e respectiva cadeia de integração, em Paragominas.

Uma equipe do ITERPA já está presente no município, formalizando os procedimentos de títulos de propriedades, emitidos pelo órgão. Durante os atos no Sindicato dos Produtores Rurais, serão entregues, pelo governador Jatene, 64 títulos, sendo 30 de doação (para áreas de até 100 hectares) e 34 de compra (para áreas acima de 100 hectares). Estarão presentes na cerimônia de entrega, o presidente do ITERPA, Carlos Lamarão; o diretor técnico, Daniel Lopes; o chefe de gabinete, Alberto Sawada, além de técnicos e agrimensores.

Às 17h, Jatene participa da inauguração do primeiro estádio de futebol de Paragominas: o Estádio “Arena do Município Verde”, que fica localizado no bairro Promissão 3. O local foi construído pela Prefeitura com recursos do município e da mineradora Norsky Hydro.

Compensação de passivos

Área de Reserva Legal, delimitada com de produção. Fazenda Marupiara

O governo do Estado dá um passo importante com o decreto que cria a compensação de ativos florestais no Pará. E Paragominas sai na frente mais uma vez. Para quem não lembra, há um pouco menos de um ano, no mesmo auditório, Jatene anunciou a criação do Programa Estadual “Municípios Verdes”, inspirado no modelo de Paragominas.

Com a criação do “Condomínio de Reserva Legal”, o produtor ganha por manter sua floresta em pé. “O mecanismo REDD (Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação) ainda é muito abstrato, não podemos perder mais tempo para criar essa compensação, essa alternativa para os produtores.

Paragominas ainda tem quase 70% de seu território preservado, ou seja, tem uma margem de quase 20% de reserva ‘sobrando’, enquanto o município vizinho, Ulianópolis é o inverso, tem quase 70% de seu território aberto. Então, produtores de Ulianópolis, compensariam seus passivos por meio das áreas preservadas de Paragominas. É uma troca justa para os dois lados e uma solução para o Estado”, explica o gestor de Paragominas, Adnan Demachki.

Segundo o Secretário Estadual Extraordinário para o “Programa Municípios Verdes”, Justiniano Neto, essa compensação é legal e muito mais próxima da realidade dos produtores da Amazônia e o governo do Estado entendeu isso. Além da criação da compensação dos ativos florestais através do “Condomínio de Reserva Legal”, o Governo pretende, também no início de 2012, passar a gestão florestal plena para a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de Paragominas, além da competência da emissão da Licença Ambiental Rural (LAR). Segundo o secretário, essa é uma forma de descentralizar as ações que hoje são concentradas na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), dando ao município mais autonomia.

“Nem que quiséssemos, daríamos conta da enorme demanda por licenças ambientais no Pará, por exemplo. Nem se triplicássemos nossos funcionários hoje, teríamos tal capacidade. Então, a proposta é dar mais autonomia aos municípios e vemos que funciona porque em Paragominas, muitas atividades que antes eram exclusivas da SEMA (estadual), hoje é executada com maestria pela SEMMA (municipal).”